Confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXIII Exame de Ordem da OAB

A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 23 de julho de 2017.

Estão abertas as inscrições para o XXII Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições poderão ser feitas até as 17h do dia 10 de fevereiro.

27/7 – Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho

Por Yuri Fernandes – Analista e Docente de Segurança do Trabalho.

Dia Nacional da Adoção é comemorado neste sábado (25)

Em 2012, foram 130 adoções em Pernambuco, sendo 26 pelo Cadastro Nacional de Adoção e 104 de maneira consentida

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa

que, até que o Congresso Nacional edite lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas se enquadram na tipificação da Lei do Racismo.

LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018

e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Prorrogado o prazo para pagamento da taxa de inscrição do 35º Exame de Ordem

Todos os examinandos inscritos deverão reimprimir seu boleto bancário, no máximo, até as 16h do dia

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem Unificado da OAB

O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 4 de dezembro de 2018 e termina às 12h

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem da OAB – Prova objetiva

O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 5 de dezembro de 2017 e vai até as 12h

Lei do Amapá que institui feriado estadual é constitucional

De acordo com o parecer, a instituição de feriados estaduais envolve temas centrais na ordem constitucional

Confira o resultado preliminar da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado

A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 19 de outubro de 2023.

Confira os locais de prova da 2ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado

A prova será aplicada no próximo domingo, dia 24 de abril de 2022, das 13h às 18h.

Confira os locais de prova da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

O exame será aplicado no próximo domingo, dia 12 de dezembro de 2021, das 13h às 18h.

Conselho Federal da OAB e Cade estudam acordo sobre tabela de honorários

Diante da tentativa de composição, o processo administrativo tem sido sucessivamente suspenso. Novo prazo termina no dia 17 de novembro.

Decreto nº 5.244 de 14 de Outubro de 2004.

Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos

PEC extingue Câmara e Senado e institui o unicameralismo

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451/09, do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que institui o unicameralismo no Brasil.

Coordenação do 35ª EOU divulga gabarito preliminar

O prazo para recursos contra o gabarito preliminar começará no dia 4/7 e terminará no dia 7/7

Aditivo ao edital do XXXII EOU: solicitação de não comparecimento à prova prático-profissional

O prazo para interpor esse requerimento estará aberto entre 17h do dia 15 de julho de 2021 até 17h

OAB anula três questões do XXX Exame de Ordem

entre 12h do dia 30 de outubro de 2019 e 12h do dia 2 de novembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF.